Na contramão da agenda indígena caminha o Brasil, com o projeto de lei que pretende liberar a exploração mineral em Terras Indígenas. O tema é polêmico principalmente pelo contexto político brasileiro (PAC 1 e PAC 2) que aponta claramente para uma progressiva e agressiva investida contra povos e natureza.
CONGRESSO INSTALA COMISSÃO PARA DISCUTIR PL QUE PERMITE MINERAÇÃO EM
TERRAS INDÍGENAS
ELAÍZE FARIAS
Em tramitação desde 1996 no Congresso Nacional, o projeto de lei (PL
1610/1996) que permite mineração em terras indígenas recebeu um
incentivo de peso no início desta semana.
O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, assinou no último dia 31 a
instalação da comissão especial para proferir parecer ao PL do senador
Romero Jucá (PMDB-RO) que trata da exploração e aproveitamento de
recursos minerais em terras indígenas. A primeira reunião da comissão
estava marcada o dia 1º de novembro.
O PL original de Romero Jucá tem sido objeto de discussão desde a sua
apresentação. Nos anos seguintes, ele recebeu algumas emendas e seu teor
foi questionado por organizações indígenas e entidades indigenistas.
O tema sobre exploração em terras indígenas é tratado nos artigos
176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição
Federal".
CONSULTA
Autor de uma proposta de extrativismo mineral na região do Alto Rio
Negro, o indígena da etnia tukano Estévão Barreto diz que vê com
preocupação a decisão da presidência da República.
Segundo Barreto, o receio é que, caso a medida não leve em
consideração a opinião dos indígenas é que apenas as empresas
mineradoras sejam favorecidas com a regulamentação.
“Assim como há povos que são a favor, há os que são contra. Os
yanomami, por exemplo, não querem de jeito nenhum. Já no Alto Rio Negro
temos um projeto de trabalhar com mineração extrativista para fazer
bijuterias, mas até isso precisa ser melhor explicado, porque o governo do
Estado ainda não entendeu. Acha que queremos a presença de grandes
empresas mineradoras na área”, disse Barreto.
Conforme o indígena tukano, este assunto não pode ser levado adiante sem
que os povos indígenas sejam consultados.
“Isso é preocupante, porque essa comissão não foi sequer mencionada
ainda. Não sabíamos dela. Está acontecendo sem que os próprios
indígenas tenham sido comunicados”, afirmou Estévão Barreto, que é
dirigente da Associação Yepá-Mahsã. Conforme Estévão, a região do
Alto Rio Negro é rica em minérios como ametista, quartzo branco, águas
marinhas e cristais.
YANOMAMI
O coordenador da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa, filho de
Davi Kopenawa, uma das principais lideranças indígenas do país, diz que
foi pego de surpresa com a decisão de Dilma Rousseff.
Na semana passada, em audiência pública realizada no Senado Federal,
Davi Kopenawa, exigiu a retirada de garimpeiros da terra yanomami (área
que abrange os Estados do Amazonas e Roraima) e a presença de força
policial federal para impedir o avanço da mineração.
“O povo yanomami é contra qualquer projeto de mineração em suas
terras. Os parlamentares estão discutindo sem nos consultar. Eles só
querem decidir e depois nos comunicar. Eles não moram aqui, não sabe dos
nossos problemas, dos impactos que a mineração causa nas nossas terras e
na nossa saúde”, disse Dário, ao portal ACRÍTICA.COM.
Fonte: Anaindi
