O indígena tukano Manoel Moura se fez de porta-voz para os indígenas kaixanas que habitam a comunidade Vila Presidente Vargas, em Santo Antônio do Içá, Amazonas/Brasil, ao protocolar na Secretaria Nacional de Direitos Humanos (Brasília), na última sexta-feira (25) uma carta solicitando a demarcação de seu território e apuração da autoria do incêndio da maloca onde seria realizada a I Conferência dos Povos Kaixanas.
O encontro, que aconteceria em setembro do ano passado, foi adiado por causa das ameaças de fazendeiros contrários à demarcação e finalmente acontecerá entre os dias 25 e 30 deste mês.
Em entrevista, o cacique da comunidade, Francisco Barroso Larrañaga, e o presidente da C0IKAS – Organizações Indígenas do Alto Solimões, Eledilson Corrêa Dias (Miramurutim e Kauíxe, na língua nativa) contaram que vieram a Tabatinga há duas semanas, a pedido da Polícia Federal para prestar depoimento sobre o ocorrido. Eles afirmam que os fazendeiros Roberto Mafra Filho e Assis Crispim incendiaram a maloca e agrediram a vários indígenas.
Após prestarem depoimento eles protocolarem carta no Ministério da Justiça (Tabatinga) na qual informam que a região está devastada pelas pastagens e pela extração ilegal de madeira, atividades que avançam sobre as terras indígenas demarcadas e em processo de demarcação. Eles denunciam a venda de lotes nesta zona para incrementar o conflito e acusam os fazendeiros Raimundo Sabino Malheiros e Paulo Garcia de incentivar indígenas a não assinarem o pedido de demarcação junto a Funai – Fundação Nacional do Índio, prometendo, em troca da não assinatura, solicitar lotes para eles através do Iteam – Instituto de Terras do Amazonas.
O documento também foi protocolado na Câmara dos Vereadores de Santo Antônio do Içá, mas o órgão manifestou desacordo com a reivindicação alegando que a comunidade está dentro do perímetro urbano, conforme estabelecido pela Lei Orgânica do município.
Porém, o processo de demarcação do território kaixana está em andamento e já foi registrado no Sistema de Terras Indígenas. No momento, se espera a publicação de uma portaria do coordenador da Funai de Tabatinga, Ismael Custódio, a partir da qual serão iniciadas as visitas para o levantamento de etnias.
A antropóloga da Funai, Maria Tereza de Lima Fleury Brandão, que elaborou o laudo antropológico para os kokama em 2003, confirma em seu relatório a violência ocorrida contra os kaixanas citando o vereador Josinei Raimundo. Segundo o documento, durante processo de demarcação de suas terras, aconteceu o mesmo com este povo.
Para piorar o quadro, os índios não sofrem apenas com a pressão dos fazendeiros: há alguns anos a Petrobrás realizou trabalho de prospecção no local e deixou pedra demarcatória indicando presença de petróleo no subsolo.
